Política de Privacidade — Humor Diário: Teste de Depressão e Ansiedade

Esta política explica como o app Humor Diário: Teste de Depressão e Ansiedade (pacote com.varioo.humordiario), publicado no Google Play pela conta Varioo, trata dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

O responsável pelo app (controlador) é o desenvolvedor Lucas Cordeiro da Silva. Contato, inclusive para assuntos de privacidade: lukas9422@gmail.com.

Os dados que você informa ao app ficam somente no seu aparelho. O app não envia esses dados a nenhum servidor nosso e nós não temos acesso a eles.

• Nome ou apelido e idade: Usados para personalizar o app e interpretar os resultados dos testes.
• PIN de acesso: Protege a abertura do app no seu aparelho.
• Respostas dos testes e resultados: As respostas dos questionários de humor, depressão e ansiedade e o histórico dos resultados calculados.
• Tarefas: As tarefas e anotações que você cria no app.

As respostas dos testes são dados de saúde, considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD. Por isso elas nunca saem do seu aparelho e não são enviadas aos serviços de terceiros listados abaixo.

Esses dados são apagados quando você desinstala o app ou limpa os dados dele em Configurações do Android > Apps.

Se você esquecer o PIN, o app pode abrir o seu aplicativo de e-mail com uma mensagem pronta pedindo um PIN temporário. Essa mensagem só é enviada se você mesmo a enviar, e o seu e-mail é usado apenas para responder a esse pedido.

O app usa os serviços abaixo. Eles coletam dados diretamente do seu aparelho e os tratam conforme as políticas de privacidade de cada fornecedor.

• Anúncios (Google AdMob): legítimo interesse em manter o app gratuito (art. 7º, IX, da LGPD) e, onde a lei exigir, o seu consentimento para anúncios personalizados (art. 7º, I).
• Notificações (OneSignal): o seu consentimento, dado ao permitir as notificações no Android (art. 7º, I). Você pode revogá-lo a qualquer momento desativando as notificações do app.

Os fornecedores acima podem armazenar e processar dados fora do Brasil, como nos Estados Unidos, com as garantias previstas em suas políticas (art. 33 da LGPD).

Não vendemos dados pessoais. Fora os serviços de terceiros descritos nesta página, não compartilhamos dados com ninguém, exceto se formos obrigados por lei ou por ordem judicial.

Os dados guardados no aparelho ficam lá até você apagá-los ou desinstalar o app. Os dados coletados pelos serviços de terceiros são mantidos pelos prazos definidos nas políticas de cada fornecedor.

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre com quem os compartilhamos, e revogar um consentimento dado. Para isso, escreva para lukas9422@gmail.com; respondemos em até 15 dias.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

Os dados enviados pelos serviços de terceiros trafegam com criptografia (TLS). Nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro, mas adotamos medidas razoáveis para proteger seus dados.

O app é destinado a pessoas com 13 anos ou mais e não é direcionado a crianças menores de 13 anos; no cadastro, só é possível informar idades a partir de 13 anos.

Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se você é responsável por uma criança ou adolescente e acredita que ela nos enviou dados pessoais, escreva para lukas9422@gmail.com para que eles sejam apagados.

Esta política pode mudar quando o app mudar. A data da última atualização fica no topo desta página.